O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira (13) que o Congresso Nacional terá o mesmo empenho da aprovação de reformas econômicas na discussão do pacote de corte de gastos que vem sendo elaborado pelo governo federal.
“O mesmo engajamento que o Congresso Nacional do Brasil teve em reformas importantes e estruturantes, marcos legislativos dos mais diversos que foram debatidos no Brasil nos últimos anos, e agora com a reforma tributária, será o mesmo engajamento para o gasto público no Brasil”, disse Pacheco durante evento empresarial em Brasília.
Após a fala, o presidente do Senado se dirigiu ao Palácio do Planalto para uma agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pacote deve ser encaminhado ao Congresso Nacional como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um projeto de lei complementar. Por isso, Lula quer ouvir os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) antes de qualquer anúncio.
“Eu considero absolutamente legítimo defender cortes de gastos que constituam privilégios, desperdícios, sobreposição de funções”, afirmou o presidente do Senado.
Pacheco também defendeu que as despesas obrigatórias devem ser desvinculadas do salário mínimo. Para o presidente do Senado, a valorização da remuneração do trabalhador brasileiro não pode estar diretamente ligada aos gastos essenciais, sob pena de inviabilizar os investimentos do governo em áreas essenciais.
“Essa lógica de valorização do salário mínimo, que é absolutamente fundamental para o país, não pode, ao mesmo tempo, vincular o crescimento de despesas obrigatórias, quando, na verdade, o que se exige é que despesas, com saúde e educação, se possa fazer mais com menos. Não se pode haver um crescimento parametrizado com o salário mínimo”, disse Pacheco.
Atualmente, estão vinculadas ao salário mínimo as despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias e pensões do INSS.
